O que eu, profissional da saúde e a clínica precisam saber?
Os médicos e profissionais da saúde falam muito para seus pacientes na importância da prevenção e do cuidado diário com sua saúde, escuta-se sempre que é melhor PREVENIR do que REMEDIAR. E além de um conselho aos seus pacientes, o dia a dia desses profissionais o mesmo princípio deve ser aplicado.
O princípio da prevenção se aplica aqui da mesma forma como nos cuidados diários à saúde, caso o profissional, clínica ou hospital não tenha como base de sua instituição a prevenção e blindagem de sua prática, surgindo o litígio e os problemas jurídicos os mesmos serão em escalas mais graves e muito mais caras financeiramente de se resolverem e na grande maioria dos casos, com o conhecimento adequado, poderiam ter sido evitados ou diminuido consideravelmente suas implicações legais.
O direito médico preventivo vai muito além de ter toda documentação em dia (prontuário, termos de consentimento, alvarás de funcionamento, vigilância sanitária, bombeiros etc.) como muitos ainda pensam, mas engloba um universo bastante extenso, onde o principal foco é manter aquele profissional/clínica sempre atualizado com as novas diretrizes provenientes de legislações e resoluções de cada órgão responsável e de cada conselho de classe, além de mantê-lo sempre informado e devidamente munido de todos os requisitos para uma atividade com respaldo jurídico.
Portanto, assim como a prevenção na saúde é de extrema importância, no Direito Médico torna-se imprescindível. Para chegar a essa conclusão levamos em consideração que segundo dados do próprio judiciário, as ações envolvendo o Direito Médico e os profissionais da saúde e da área da estética tem crescido exponencialmente nos últimos três anos com valores de condenação consideravelmente superiores a outras ações envolvendo indenizações pecuniárias, condenações estas, em sua grande parte provenientes de profissionais que não possuíam informação e conhecimentos necessários para uma prática profissional segura tanto para si quanto para seus pacientes.
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